Confira aqui, os documentos de caráter público: decretos, portarias, resoluções, ofícios, notas, relatórios de atividades, termos de cooperação, convênios e outras regulamentações e recomendações acerca da Covid-19 e as ações da UEA.
Convênios/Cooperação Técnica
Termo de Cooperação Técnica 004/2020 firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (F.UEA)
O presente Termo tem por objetivo a conjugação de esforços para colaborar com autoridades sanitárias e os serviços de saúde e assistência a população do Estado do Amazonas por meio do recebimento de doações em conta específica para custear atividades associadas ao Plano Contenção do SARS-CoV-2 e casos da Covid-19 no Amazonas
Plano de Trabalho: Projeto UEA Solidária
O presente Plano de Trabalho tem por objetivo a conjugação de esforços para colaborar com autoridades sanitárias e os serviços de saúde e assistência a população do Estado do Amazonas por meio do recebimento de doações em conta específica para custear atividades associadas ao Plano Contenção do SARS-CoV-2 e casos da Covid-19 no Amazonas
Demonstrativo Consolidado Simplificado do relatório de Gestão Fiscal – 27 de março de 2020
CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO para atender
despesa com a formalização de parceria entre a Secretaria de Saúde – SUSAM e a Universidade do Estado do Amazonas – UEA,
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – Portaria No. 0375/2019-GFES/SUSAM – Suplementação
Conceder destaque de Crédito Orçamentário
Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS-AM)
Plano de Trabalho firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS-AM)
Termo de Contrato nº 004/2020, firmado entre a UEA e a empresa Expansão Comunicação e Telecomunicação Visual LTDA, cujo objeto dispõe da aquisição de aventais descartáveis
Nota de Empenho nº 2020NE00647 refente ao Termo de Contrato n.004/2020 – Aquisição de aventais descartáveis
Projeto Básico – Aquisição de Avental Descartável para atender as
determinações do Plano de Contingenciamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no combate ao COVID-19.
Termo de Contrato nº 005/2020, firmado entre a UEA e a empresa Expansão Comunicação e Telecomunicação Visual LTDA, cujo objeto dispõe da aquisição de equipamento de proteção individual (capuzes e bota de pé/perneira)
Nota de Empenho nº 2020NE00936 referente ao Termo de Contrato n.005/2020 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de Capuz e Protetor de pés descartáveis de uso cirúrgico para atender as necessidades do Plano de Combate ao Covid-19.
Projeto Básico – Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Capuzes e Bota de Pé/Perneira) para atender ao Plano de Contingenciamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) de combate ao COVID-19.
Relatórios das Ações
Relatório do CHATBOT de apoio ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavirus/ COVID19 – A ação teve objetivo de esclarecer as dúvidas de acordo com as recomendações da OMS e MS e FVSAM sobre o controle e transmissão comunitária pelo COVID19 para a sociedade amazonense.
Relatório do Curso de Atualização em COVID19 – Curso Livre a distância, tem como objetivo instruir os profissionais sobre o manejo clínico do COVID19, divulgar os planos de contingências nacionais, estaduais e locais para maior participação e interação, entre outros objetivos.
Relatório da Formatura Antecipada de Discentes da Saúde, Medicina, Farmácia e Enfermagem – Antecipação da outorga de grau dos estudantes dos cursos de medicina, farmácia e enfermagem, devido à complexidade e gravidade decorrente da pandemia de COVID19.
Relatório da Produção de Álcool 70 – A ação teve a finalidade de produzir álcool 70, a partir de etanol 95-96%, para distribuição na rede pública e privada de saúde na cidade de manaus.
Relatório da Produção e Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – A gestão superior da UEA, a partir da análise do cenário global e local, considerando a escassez, baixa qualidade e segurança dos materiais disponíveis na rede pública, decide por investir na padronização de equipamentos de proteção individual.
Relatório do Protótipo de Ventilador Mecânico e Reparo de Ventiladores Mecânicos Avariados – A ação propõe ofertar ventiladores mecânicos, em condições de uso, para a população amazonense contou com a força tarefa das diferentes escolas da Universidade do Estado do Amazonas, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e incentivo da iniciativa privada.
Relatório da Produção de Materiais digitais/informativos sobre saúde mental_1º Relatório – Para ampla divulgação entre a comunidade acadêmica e nas redes sociais institucionais da UEA. Divulgar informações de OMS e MS para saúde mental em tempos de COVID-19.
Acolhimento Psicológico 1º relatório – COVID 19: O Acolhimento Psicológico objetiva disponibilizar escuta qualificada para a comunidade
acadêmica e a população em geral nas questões emocionais relacionadas ao impacto do isolamento e distanciamento social em tempos de covid-19.
Data de início: 25/03/2020
Relatório do Treinamento para Assistência de Enfermagem e Triagem nas Esferas da Atenção Primária, Secundária e Terciária (Versão 01) – Curso de treinamento para assistência de enfermagem e triagem é proveniente do Plano de Contingência diante da pandemia da doença pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) e se define como uma das diversas ações de enfrentamento contra o COVID-19 da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESA da Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
Relatório do Treinamento para Assistência de Enfermagem e Triagem nas Esferas da Atenção Primária, Secundária e Terciária (Versão 02) – Curso de treinamento para assistência de enfermagem e triagem é proveniente do Plano de Contingência diante da pandemia da doença pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) e se define como uma das diversas ações de enfrentamento contra o COVID-19 da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESA da Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
Relatório de Análise Crítica de Fevereiro de 2020
Relatório de Análise Crítica de Março de 2020
Relatório Parcial dos Teste de Covid-10: Posto Drive-thru de Teste rápido para Covid-19 na ESA-UEA para profissionais de saúde
Relatório da Confecção de Bougie dispositivo guia para intubação orotraqueal: Desenvolver material que facilite o acesso invasivo à via aérea, através da intubação orotraqueal, visando minimizar acidentes e insucessos durante a transição da ventilação espontânea para a assistida em um cenário desafiador, principalmente por provedores inexperientes de assistência médica.
Chatbot e Call Center de apoio ao enfrentamento da pandemia no novo Coronoavírus/Covid-19- Etapa II: O uso do aplicativo SASI disposto nas duas plataformas Android e iOs atingiram mais de 40 mil downloads para acesso e informações acerca da COVID-19.
Relatório COVID19 Treinamentos presenciais de residentes – Etapa 2: Treinamento prático em manejo não invasivo e invasivo de vias aéreas, paramentação e desparamentação para médicos residentes.
Relatório sobre produção de Álcool 70_Covid-19 (05-05-2020): A ação proposta pelo grupo de pesquisa “Química Aplicada à Tecnologia” – GP-QAT é a produção de álcool 70 líquido, a partir de etanol 95-96%, para a distribuição na rede pública e privada de saúde na cidade de Manaus.
Relatório dos Ventiladores Mecânicos/_Covid19 -(08_05) (etapa 3): A ação propõe a pesquisa e desenvolvimento – P&D de um protótipo de ventilador
mecânico pulmonar microprocessado, o qual será submetido os testes de validação in vitro e in vivo (Pré-clínico e Clínico), avaliando sua eficiência, eficácia e segurança, para posteriormente ser utilizado nas Unidades de Terapia Intensiva – UTIs no Estado do Amazonas.
Relatório de Treinamento de Enfermagem (Covid19)_Etapa III: Tem como objetivo desenvolver treinamento teórico e prático para assistência de enfermagem e triagem para discentes voluntários da enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde nas esferas de atenção primária, secundária e terciária sobre a infecção por COVID 19.
Relatório do Telessaúde/Covid19 (maio 2020): Essas atividades são muito importantes no Amazonas, visto à logística predominante na região, com localidades de difícil acesso devido à característica escassa ou inexistência da rede rodoviária, distanciando os municípios, onde o acesso prevalente se faz pela rede hidroviária e meio aéreo em razão da densa vegetação e do emaranhado de rios, furos, igarapés, igapós etc.
Relatório – Materiais digitais de Saúde Mental_ 2º relatório_COVID 19: Produção de materiais digitais/informativos
II Relatório COVID19 – Álcool 70%: Resultados obtidos
Relatório UEA em CASA_Live Music 2020_29.05.2020: Idealizou o UEA em Casa – Live Music 2020, para que a sociedade possa conhecer os talentos da Universidade, buscando enaltecer o Curso de Música e dar visibilidade aos projetos da Instituição.
II Relatório COVID 19 EPIs: Até no período de 15/04/20 a 18/05/2020, a UEA entregou 6.549 kits de EPIs (totalizando 16.007 kits).
Relatório de Prestação de Contas de doação realizada pelo Ministério Público do Trabalho ao programa UEA Saúde Solidária
Nota Técnica 001/2020 PROGRAD/UEA – Esta Nota Técnica nasce a partir das discussões entre diretores, coordenadores de qualidade, coordenadores de curso e colegiados, que apontaram para a necessidade de elaboração de um documento norteador das ações que comporão o planejamento das atividades acadêmicas a serem desenvolvidas a partir do novo calendário acadêmico, considerando a situação de excepcionalidade e emergência ocasionada pela pandemia do COVID-19.
Posto Drive-thru de Teste rápido para Covid-19 na ESA-UEA para profissionais de saúde – Etapa 3: Atualização da ação de 15 de maio a 15 de junho de 2020
Relatório da primeira turma do curso de formação em novas tecnologias aplicadas a EAD para professores: O curso ocorreu no período de 13/04 a 30/04/2020 e teve como objetivo formar professores para utilizar recursos básicos do AVAUEA para mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem.
Acolhimento Psicológico_3º relatório COVID 19: Objetiva disponibilizar escuta qualificada e pontual para a comunidade acadêmica e a qualquer pessoa, que dela necessite, nas questões emocionais relacionadas ao impacto do isolamento e distanciamento social em tempos de covid-19. Data de início: 04/05
Materiais digitais Saúde Mental 3º relatório COVID 19: Produzir materiais informativos sobre saúde mental, no formato digital, para ampla divulgação entre a comunidade acadêmica e nas redes sociais institucionais da UEA. Divulgar informações e orientações da OMS e MS para a saúde mental em tempos de Covid-19.
Acolhimento Psicológico 4º relatório COVID 19: Objetiva disponibilizar escuta qualificada para a comunidade acadêmica e a população em geral nas questões emocionais relacionadas ao impacto do isolamento e distanciamento social em tempos de covid-19. Data de início: 01/06
Materiais digitais Saúde Mental 4º relatório_COVID 19: Produzir materiais informativos sobre saúde mental, no formato digital, para ampla divulgação entre a comunidade acadêmica e nas redes sociais institucionais da UEA. Divulgar informações e orientações da OMS e MS para a saúde mental em tempos de Covid-19. Data de início: 05/06/2020
Resoluções
Resolução Nº 007-2020-GR-UEA – Aprova ad referendum – Antecipação de outorga de grau – Finalistas dos cursos de Medicina, Enfermagem e Farmácia
Resolução Nº 010-2020-GR-UEA – Aprova Ad Referendum a REVOGAÇÃO da Resolução 063/2019 e a APROVAÇÃO do novo calendário acadêmico para o ano letivo de 2020, em função da situação de Calamidade Pública na Saúde, decretada pelo Governo do Estado do Amazonas decorrente da pandemia COVID-19.
ANEXO I – Resolução Nº 010-2020- GR-UEA–CONSUNIV – Calendário Acadêmico 2020/2021 – Proposta de Retorno 01/08/2020 – 150 Dias Letivos
RESOLUÇÃO Nº 008/2020-CONSUNIV – Aprova Ad Referendum o projeto do curso de Aperfeiçoamento em Atenção à Saúde no Contexto de Pandemia da Universidade do Amazonas – UEA
Resolução N° 034/2020 – CEE/Am – Estabelece em caráter excepcional e temporário Normas para a antecipação da colação de grau de estudantes de graduação em medicina, farmácia e enfermagem da Universidade do Estado do Amazona, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo Coronavirus – Covid -19, nos termos da Medida Provisória n° 934/2020.
Ofícios
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 001/2020-COMITÊ DE CRISE – Disponibilização de servidores atualmente em regime de home office. Assistência ao Comitê de Enfrentamento à COVID-19. Atividades essencialmente administrativas.
Ofício – Circular nº 45.2020 – COMITÊ -CRISE – COVID-19 – Planejamento pós-pandemia
Portarias
Republicação da Portaria Nº 0235-2020 – Dispõe a respeito da Formação continuada de Professores em Novas Tecnologias Aplicadas para a Modalidade de Educação a Distância
Portaria N° 0231/2020 – GR/UEA – Dispõe sobre a instituição de serviço voluntário de professores, gestores, servidores e estudantes da UEA e instituições parceiras, como apoio às autoridades sanitárias do Amazonas ao atendimento da sociedade em virtude da pandemia do COVID19 em consonância com o Plano de Contingência da UEA.
Portaria N.0205/2020-GR/UEA – Plano de Contingência- Etapa 5: Grupo de Gestão Responsável pela Redação, Revisão e Acompanhamento do Plano de Contingência da UEA diante da pandemia da doença pelo Sars-Cov-2 (Covid-19). Revisado em reunião do dia 27 de abril de 2020.
Notas
NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO – Os coordenadores dos Programas de Pós-Graduação (PPG) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) manifestam profunda indignação e perplexidade face aos ataques sofridos pelos pesquisadores do estudo CloroCovid-19.
Decretos
DECRETO-Nº-42.100-DE-23/03/2020 – DECLARA Estado de Calamidade Pública, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal n.o 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas, e dá outras providências
DECRETO-Nº-42.101-DE-23/03/2020 – DISPÕE sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
Decreto N° 42.145 – de 31 de Março de 2020 – PRORROGA a suspensão das atividades que especifica, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Decreto de 11 de maio de 2020: Luto Oficial no Estado durante três dias
DECRETO N.° 42.330, DE 28 DE MAIO DE 2020_D11935_2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
Informativos
Honda e UEA apresentam avanços no desenvolvimento conjunto de protótipo de ventilador pulmonar mecânico.
Entrega de EPIs, Protetores de Face e Álcool em Gel – UEA
Orientações Técnicas para a Cabine de Higienização por Nebulização
Projeto LivRe UEA – Projeto com transmissões on-line, via internet nas plataformas de redes sociais da UEA.
Telessaúde/COVID19 – Telessaúde como uma ferramenta para o enfrentamento da pandemia do COVID19, atuando nos 61 municípios e na capital do estado do Amazonas ofertando diversas atividades como: Teleconsultoria, Teleconsulta, Teleorientação, Teleinterconsulta, Teleducação e Telecárdio.
LEI 5173 – 28/04/2020 – Cria Programa Combate COVID 19: Fortalecimento do Estado nas ações emergenciais de combate à pandemia causada pelo Novo Coronavírus.
Parecer-CNE-CP_5_2020: Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Manual de Atendimento e Manejo de pacientes suspeitos e confirmados de doença por Coronavírus – Covid-19